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Banco de Questões LEVEL

Questões PGE BA

São 557 questões do órgão PGE BA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

557 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

557 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou CorIDECANPGE BA2024Média

    Segundo a Lei Federal N. 9.459/1997, se o crime de discriminação ou preconceito for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, será aplicável a pena de

  2. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 7.437/1985 - Contravenções Penais (Atos Resultantes de Preconceito)IDECANPGE BA2024Média

    Considerando as disposições da Lei Federal Nº 7.437/1985 – que visa combater práticas discriminatórias por preconceito de raça, cor, sexo ou estado civil – o ato passível da penalidade mais severa sob esta legislação é

  3. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 7.437/1985 - Contravenções Penais (Atos Resultantes de Preconceito)IDECANPGE BA2024Média

    A Lei Federal Nº 7.437/1985 estabelece penalidades contra a discriminação por raça, cor, sexo ou estado civil em estabelecimentos particulares, incluindo medidas progressivas para reincidências, como o(a)

  4. Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre Tópicos Mesclados ou Outros Assuntos de Leg. Penal e Processual Penal EspecialIDECANPGE BA2024Média

    Considere o excerto a seguir: Em relação a isso, pode-se afirmar que o dispositivo legal em questão

  5. Direito ConstitucionalFormas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e ContrapesosIELPGE BA2018Média

    Quanto ao federalismo brasileiro, pode-se afirmar que:

  6. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoIELPGE BA2018Média

    Sobre a classificação das constituições, pode-se afirmar:

  7. Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)IELPGE BA2018Média

    Sobre o poder constituinte, pode-se considerar que:

  8. Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)IELPGE BA2018Média

    Acerca do poder de reforma, pode-se considerar que:

  9. Direito ConstitucionalDas Comissões Parlamentares - Permanentes e Temporárias (art. 58 da CF/1988)IELPGE BA2018Média

    No que respeita à organização dos poderes, é possível afirmar que:

  10. Direito AdministrativoFormas de Utilização de Bens PúblicosIELPGE BA2018Média

    Com relação ao uso de bens públicos, julgue os itens a seguir, assinalando V (verdadeiro) ou F (falso): I. Os bens de uso comum são aqueles que por destinação legal ou pela natureza podem ser utilizados por todos, em igualdade de condições,…

  11. Direito AdministrativoDisposições Gerais, Direitos e Deveres do Administrado (arts. 1º a 4º da Lei nº 9.784/1999)IELPGE BA2018Média

    Com relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir, assinalando V (verdadeiro) ou F (falso). I. No Brasil, o processo administrativo não encontra sistematização uniforme em todo o território nacional como o processo judicial.…

  12. Direito AdministrativoContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)IELPGE BA2018Média

    As autoridades sanitárias anunciaram, a partir de dados fornecidos pela Organização Mundial da Saúde, que a população brasileira estava na iminência de ser atingida por um surto da chamada “gripe caprina”, razão pela qual a imediata vacinaç…

  13. Direito AdministrativoConceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021)IELPGE BA2018Média

    Julgue os itens a seguir, atribuindo V para os verdadeiros e F para os falsos. São características do contrato administrativo: I. a presença das cláusulas exorbitantes; II. a impossibilidade da sua rescisão unilateral por parte da Administr…

  14. PortuguêsFatos da Língua Portuguesa (Porque, Por Que, Porquê e Por Quê; Onde, Aonde e Donde; Há e A, etc)IELPGE BA2018Média

    As alternativas estão corretas, exceto:

  15. PortuguêsAcentuaçãoIELPGE BA2018Média

    A alternativa em que todas as palavras obedecem à mesma norma de acentuação gráfica é:

  16. PortuguêsSubstantivoIELPGE BA2018Média

    O plural de "qualquer cidadão" é:

  17. PortuguêsSubstantivoIELPGE BA2018Média

    Escolha a opção cujos substantivos masculinos têm a flexão para o feminino, respectivamente, como ã, oa e ona .

  18. Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda PúblicaIELPGE BA2017Média

    Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, é INCORRETO afirmar que:

  19. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDo Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988)IELPGE BA2017Média

    Sobre o mandado de segurança (individual e coletivo), marque a alternativa correta:

  20. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDa Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988)IELPGE BA2017Média

    Sobre ação popular, ação de desapropriação, ação de improbidade administrativa e ação civil pública, julgue os itens abaixo e, depois, assinale a alternativa correta. I – Na ação popular, a pessoa jurídica de direito público ou de direito p…

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