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Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — AOCP 2013

Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
Código
qq000701
Banca
AOCP
Órgão
MPE-BA
Ano
2013
Nível
Superior
A Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia - Lei 10431/2006 - define degradação ambiental como a alteração das características dos recursos ambientais resultantes de atividades que, direta ou indiretamente,
  1. Acausem danos à saúde e ao bem-estar da população em geral.
  2. Bcausem danos ao meio ambiente construído.
  3. Ccausem prejuízos à saúde, criem condições adversas às atividades socioeconômicas e causem danos aos recursos ambientais e aos bens materiais.
  4. Dcausem prejuízos à saúde, à segurança e ao bem- estar da população, causem danos aos recursos ambientais e aos bens materiais, criem condições adversas às atividades socioeconômicas, afetem as condições estéticas, de imagem urbana, de paisagem, ou as condições sanitárias do meio ambiente.
  5. Ecausem danos aos recursos ambientais e aos bens materiais, à segurança e ao bem-estar da população.
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GabaritoD — causem prejuízos à saúde, à segurança e ao bem- estar da população, causem danos aos recursos ambientais e aos bens materiais, criem condições adversas às atividades socioeconômicas, afetem as condições estéticas, de imagem urbana, de paisagem, ou as condições sanitárias do meio ambiente.

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