Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — CEPERJ 2013
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq002404
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle Interno - 1º Etapa
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:
- Apropriedade
- Blocação
- Cusufruto
- Dhipoteca
- Eposse