Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — CEPUERJ 2013
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qq003272
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEP - - Residência Jurídica - Trabalhista
Empregado com 45 dias de serviço foi afastado por motivo de doença, ficando em gozo de benefício previdenciário por seis meses. Quando retomou o serviço, foi sumariamente despedido. Diante disso, terá direito, então, a aviso-prévio de:
- A30 dias, 10/12 de férias, 10/12 de 13° salário e FGTS
- B30 dias, 2/12 de férias, 2/12 de natalinas e FGTS pago na rescisão
- C30 dias, 03/12 de natalinas e FGTS, não tendo direito às férias proporcionais
- D45 dias, 10/12 de natalinas, não tendo direito às férias proporcionais nem ao FGTS