Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — CEPUERJ 2013
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qq003285
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEP - - Residência Jurídica - Trabalhista
Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
- Asegundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, forma-se o vínculo de emprego com o tomador, a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, quando existente a pessoalidade e a subordinação direta
- Bo segmento privado da economia, ao longo dos últimos 30 anos, passou a incorporar, de maneira crescente, práticas de terceirização da força de trabalho, independentemente da existência de lei que autorize tal contratação, constituindo nova regra ao modelo empregatício clássico
- Ca cooperativa de mão de obra é a pessoa jurídica cuja função é colocar a força de trabalho subordinado de seus cooperados, especializada ou não, a serviço de outras empresas, transferindo a elas tal subordinação
- Dconfigurada a terceirização lícita (marchandage), o vínculo de emprego que se forma diretamente com o tomador de serviços