Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — CEPUERJ 2013
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qq003290
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEP - - Residência Jurídica - Trabalhista
Quanto ao contrato de trabalho, é correto afirmar que:
- Aa subordinação do empregado constitui-se na característica central do contrato laboral, sendo sempre econômica ou técnica
- Bsegundo entendimento jurisprudencial dominante, reconhece-se o vínculo empregatício de “apontador” de jogo do bicho, já que não se trata de objeto ilícito, mas de vício gerador de nulidade relativa
- Cao direito do empregador de dirigir e comandar a atuação concreta do empregado corresponde o dever de obediência por parte deste, que cessa por completo nos períodos de suspensão ou interrupção do contrato
- Da continuidade do contrato de trabalho deriva do fato de que a indeterminação do prazo se presume, caso não haja formalização escrita da relação contratual, cabendo, em sentido contrário, fazer a prova de que o contrato foi celebrado a termo