Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CETRO 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq004117
- Banca
- CETRO
- Órgão
- ANVISA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Vigilância Sanitária - Conhecimentos Gerais - Todas as Áreas
Possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins, alegando prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e à dos animais:I. o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.II. o Ministério da Saúde.III. entidades de classe de profissões do setor.IV. partidos políticos com representação no Congresso Nacional.V. entidades legais relacionadas à proteção do consumidor, do meio ambiente e dos recursos naturais.VI. a Anvisa.É correto o que está contido em
- AI e II, apenas.
- BII e VI, apenas.
- CI, II e VI, apenas.
- DIII, IV e V, apenas.
- EI, II, III, IV, V e VI.