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Questão de Direito Econômico — Intervenção do Estado na Ordem Econômica — CETRO 2013

Direito EconômicoIntervenção do Estado na Ordem Econômica
Código
qq004816
Banca
CETRO
Órgão
ANVISA
Ano
2013
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária - Área 1
Acerca da teoria da captura, assinale a alternativa incorreta.
  1. AA captura pode ser política, por exemplo, quando o poder público retira da agência reguladora a sua competência.
  2. BA captura compromete a imparcialidade das decisões proferidas pelas agências reguladoras.
  3. CPara alguns doutrinadores, pode ocorrer a captura por insuficiência de meios.
  4. DSegundo entendimento de alguns doutrinadores, o risco da captura pode ocorrer quando houver risco de concussão.
  5. EA captura governamental transforma o órgão regulador em independente na consecução do interesse público primário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A captura governamental transforma o órgão regulador em independente na consecução do interesse público primário.

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