Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COMPERVE - UFRN 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq005991
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFERSA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Engenharia Ambiental
A Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, contém instrumentos importantes para permitir o enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. São obrigados a estruturar e a implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de
- Apilhas e baterias; pneus; embalagens de poli (tereftalato de etileno – PET); agrotóxicos; lâmpadas incandescentes e fluorescentes; produtos eletroeletrônicos e seus componentes; resíduos siderúrgicos.
- Bpilhas e baterias; pneus; embalagens de poli (tereftalato de etileno – PET); lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e de mercúrio, e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
- Cresíduos da construção civil; pilhas e baterias; pneus; embalagens de poli (tereftalato de etileno – PET); lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e de mercúrio, e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
- Dagrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e de mercúrio, e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.