Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COMPERVE - UFRN 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq006007
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFERSA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Engenharia Ambiental
A Resolução No 357/2005 do CONAMA “dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências”. De acordo com essa resolução, o enquadramento dos corpos de água é definido
- Apelos usos futuros para o corpo hídrico, considerando a qualidade atual.
- Bpela qualidade observada no corpo hídrico no momento do enquadramento.
- Cpelos usos preponderantes mais restritivos da água, atuais ou pretendidos.
- Dpela Resolução No 20/1986 do CONAMA, sua antecessora.