Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COMPERVE - UFRN 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq006014
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFERSA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Engenharia Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 08/01/1997) é INCORRETO afirmar:
- Aem situação de escassez, o uso prioritário da água é o consumo humano e a dessedentação de animais
- Ba água é um recurso natural de domínio público e privado..
- Ca gestão sistemática dos recursos hídricos deve ser realizada sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
- Da gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da comunidade.