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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — COMPERVE - UFRN 2013

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq006015
Banca
COMPERVE - UFRN
Órgão
UFERSA
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
COMPERVE - - Engenharia Ambiental
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433, de 08/01/1997):
  1. Ao Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
  2. Bo enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; o Comitê de Bacia Hidrográfica; e a Agência Nacional de Águas.
  3. Co Comitê de Bacia Hidrográfica; o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; a Agência Nacional de Águas; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
  4. Do Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; o Comitê de Bacia Hidrográfica; o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o Plano de Recursos Hídricos; o enquadramento dos corpos d’água em classes; a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; a cobrança pelo uso de recursos hídricos; e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

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