Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — CONSULPLAN 2013
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- qq006910
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Na organização da Justiça Eleitoral atuam magistrados titulares e magistrados substitutos. É correto afirmar que os magistrados
- Atitulares e substitutos são escolhidos em número igual e na mesma ocasião.
- Btitulares são nomeados concomitantemente para atuar em mandato de dois anos, com recondução livre.
- Ctitulares e os magistrados substitutos não são protegidos pelas garantias da magistratura por atuar em área especial.
- Dtitulares podem ser reconduzidos, por mais de dois biênios, como magistrados substitutos a qualquer tribunal eleitoral.
- Etitulares e substitutos atuam, ao mesmo tempo, em sessões conjuntas convocadas pelo presidente do tribunal eleitoral.