Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — CONSULPLAN 2013
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq006987
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Determinado servidor público federal, em serviço, pratica ofensa física contra outro servidor, sem que estivesse em legítima defesa própria ou de terceiro. Segundo a Lei nº 8.112/90, este é um caso passível da seguinte penalidade:
- ADemissão.
- BSuspensão.
- CAdvertência.
- DDisponibilidade.
- EDestituição de cargo em comissão.