Questão de Legislação Federal — Geral — CONSULTEC 2013
Legislação FederalGeral
- Código
- qq007116
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A Portaria/SEC no 1.128/2010 estabelece:
- 1Instituição do calendário dos exames supletivos em unidades escolares da rede pública estadual.
- 2Orientação da oferta de educação básica a distância na rede estadual de ensino.
- 3Oferta de cursos especiais, abertos à comunidade
- 4Articulação da educação básica com a profissional, a qual deve ter caráter de terminalidade.
- 5Reorganização Curricular das escolas da educação básica da rede pública estadual.