Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — COPS-UEL 2013
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- qq007658
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- Paraná Previdência
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Parana Previdência - Técnico - Previdenciário
Conforme disposto na Constituição Federal, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor:
- Ado salário contribuição do segurado.
- Bdos proventos do mês de dezembro de cada ano.
- Cdefinido anualmente por lei.
- Destabelecido no contrato de seguro.
- Emédio dos proventos recebidos mensalmente em cada ano.