Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FADESP 2013
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq010661
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Cametá - PA
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
Analise as afirmativas referentes ao processo de licenciamento ambiental: I. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento;II. Autoriza o início das obras de um empreendimento;III. Tem prazo de validade não superior a 5 (cinco) anos;IV. É indispensável para solicitar financiamentos e incentivos fiscais.- São características da Licença Prévia (LP):
- AI e III.
- BIII e IV.
- CI, II e III.
- DI, III e IV.