Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FDRH 2013
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq011141
- Banca
- FDRH
- Órgão
- PC-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão e Inspetor de Polícia - 2° Parte
Considerando os preceitos constitucionais abaixo, complete as lacunas com os respectivos destinatários dos incisos, de acordo com o artigo 5° da Constituição Federal:I- ____ são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;II- _____ será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;XVI- _____ podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;l.I- nenhum _____ será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;LXXIII - qualquer ______ é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;Assinale a alternativa cujas palavras ou expressões completam corretamente as lacunas, de cima para baixo, dos incisos acima.
- Atodos - nenhum cidadão - homens e mulheres - estrangeiro - brasileiro
- Bhomens e mulheres - ninguém - todos - cidadão - pessoa
- Cas pessoas - nenhum cidadão - os homens - cidadão - brasileiro
- Dhomens e mulheres - ninguém - todos - brasileiro - cidadão
- Eos brasileiros - nenhum cidadão - todos - preso - cidadão