Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — FDRH 2013
Direito PenalAntijuridicidade
- Código
- qq011156
- Banca
- FDRH
- Órgão
- PC-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão e Inspetor de Polícia - 2° Parte
Fulano, da janela de sua casa, avistou indivíduo apontando uma pistola para seu filho Beltrano, de 14 anos de idade, que retornava da escola. Imaginando tratar-se de um roubo, pegou sua espingarda de caça e, imediatamente, atirou contra o suposto assaltante, o qual, na verdade, era apenas um ator circense, fazendo brincadeiras na rua com os pedestres, com uma pistola d'água. Fulano errou o tiro e acertou, sem querer, o próprio filho, vindo a matá-lo. Assinale a alternativa que melhor define a situação jurídico-penal de Fulano.
- AMesmo tendo errado o disparo, Fulano agiu em legitima defesa putativa de terceiro.
- BFulano praticou homicídio doloso contra descendente.
- CFulano agiu acobertado pelo instituto da legítima defesa real.
- DFulano praticou homicídio doloso tentado em relação ao artista circense.
- EPelo erro na execução, Fulano deve responder pela tentativa de homicídio em relação ao ator de rua e pelo homicídio culposo em relação a seu filho.