Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FDRH 2013
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq011158
- Banca
- FDRH
- Órgão
- PC-RS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Escrivão e Inspetor de Polícia - 2° Parte
O agente policial A, empregou métodos truculentos contra a vítima Z (causando-lhe intenso sofrimento físico) a fim de obter confissão acerca de um suposto crime de estelionato que ela teria praticado. Como decorrência, embora o agente policial A não tenha agido diretamente com unimus necandi, a vítima Z veio a óbito. O agente B, superior imediato do agente A, podia e devia ter agido para evitar o ocorrido, já que a tudo assistiu; entretanto, preferiu se omitir para “não se incomodar".Nesse caso, que delitos foram cometidos pelos agentes A e B?
- AHomicídio qualificado pela tortura em concurso de pessoas.
- BHomicídio qualificado pela tortura e omissão de socorro, respectivamente.
- CTortura seguida de morte em concurso de pessoas.
- DTortura dolosa e homicídio doloso como garantidor, respectivamente.
- ETortura seguida de morte e tortura por omissão, respectivamente.