Questão de Direito Urbanístico — Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico — FEPESE 2013
Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
- Código
- qq011250
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CAU-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico
Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
- Ainiciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento rural.
- Bórgãos colegiados de política rural, nos níveis nacional, estadual e municipal; debates, audiências e consultas públicas; entre outros.
- Córgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; debates, audiências e consultas públicas; entre outros.
- Ddebates, audiências e consultas públicas; conferências sobre assuntos de interesse rural, entre outros.
- Econferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento rural.