Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FEPESE 2013
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq012037
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- SJC-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.
- AÉ devido aos apenados com pena com trânsito em julgado.
- BÉ assegurado o pagamento para os dependentes dos segurados de baixa renda.
- CO preso provisório tem direito a perceber dois terços do benefício previdenciário.
- DTodos os dependentes de presos poderão obter o benefício.
- EApenas os presos políticos têm direito a receber o auxílio reclusão.