Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Ministério Público no ECA — FEPESE 2013
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ministério Público no ECA
- Código
- qq012078
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- SJC-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Segurança Socioeducativo
Qual o órgão responsável por conceder remissão?
- AProcuradoria-Geral de Justiça
- BDefensoria Pública
- CMinistério Público
- DConselho Tutelar
- EConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente