Questão de Arquitetura — Lei nº 12.378 de 2010 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs — FEPESE 2013
ArquiteturaLei nº 12.378 de 2010 - Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs
- Código
- qq012168
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CAU-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, que “regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAUs)”, assinale a alternativa correta.
- AO valor da taxa de RRT é de R$ 70,00.
- BO CAU/BR e os CAUs gozam de imunidade a impostos.
- CPrescreve em 3 anos a pretensão de punição das sanções disciplinares.
- DO Plenário do Conselho do CAU/BR será constituído por 2 Conselheiros representantes de cada Estado.
- ECompete aos CAUs alterar o Regimento Geral e o Código de Ética.