Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.188 de 2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária — FEPESE 2013
Legislação FederalLei nº 12.188 de 2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária
- Código
- qq012207
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- EPAGRI
- Ano
- 2013
- Nível
- Fundamental
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural foi instituída pela Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Está em desacordo com os objetivos desta política:
- AAumentar a renda do público beneficiário eagregar valor à sua produção.
- BApoiar iniciativas econômicas que promovamas potencialidades e vocações regionais elocais.
- CEstimular o crescimento da produtividade,alheio a uma análise cuidadosa de seusimpactos.
- DAumentar a produção, a qualidade e a produ-tividade das atividades e serviços agropecuá-rios e não agropecuários, inclusive agroextra-tivistas, florestais e artesanais.
- EConstruir sistemas de produção sustentáveis apartir do conhecimento científico, empírico etradicional.