Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FUMARC 2013
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq013324
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico legista
Romeu, brasileiro nato,apaixonou-se por uma bela italiana de nome Julieta. O casal contraiu matrimônio no Brasil,mas constituiu, na Itália, o domicílio conjugal. O casal teve uma filha nascida na Itália.Considerando que Romeu não estava a serviço da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que sua filha:
- Anão terá direito à nacionalidade brasileira, já que não nasceu no Brasil.
- Bserá brasileira nata, se registrada em repartição brasileira competente.
- Cnão terá direito à nacionalidade brasileira, já que seu pai não estava a Serviço da República Federativa do Brasil.
- Dsomente terá direito à nacionalidade brasileira se vier a residir no Brasil em qualquer tempo e optar pela naci- onalidade brasileira.