Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUMARC 2013
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq013756
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- TJM-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário
Benjamin da Silva Xavier, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para uma operação militar na região de fronteira Amazônica. Decorridos dois anos do término dos confrontos na área, esgotadas todas as possibilidades de busca, Benjamin não foi encontrado. Nesse caso, de acordo com a vigente lei civil, poderá ser :
- Adeclarada a ausência de Benajmin, com simultânea nomeação de curador.
- Bdeclarada a morte presumida de Benajmin, sem prévia decretação de ausência.
- Cdecretada a ausência de Benjamin para, posteriormente, ser declarada a presunção de sua morte.
- Ddecretada a ausência de Benjamin e, passados dez anos sem que dele se tenha notícias, ser declarada sua morte presumida.