Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FUMARC 2013
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq013923
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a
- Asoberania
- Bnão intervenção.
- Cindependência nacional.
- Digualdade entre os Estados.