Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — FUNCAB 2013
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- qq014620
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- DETRAN-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
“A orientação, supervisão e o acompanhamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Segundo a normatização previdenciária, tal assertiva compete:
- Aaos Estados.
- Bà União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social.
- Caos Municípios.
- Dsomente aos Estados eUnião, concorrentemente.
- Eà União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego.