Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCAB 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq017276
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- POLITEC-MT
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A Lei Federal n° 7802/1989, no seu artigo 2°, inciso I, define AGROTÓXICOS (praguicidas ) como “produtos e os componentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produçã o , armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas nativas ou implantadas, cuja finalidade seja alterar a composição da flora e da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores do crescimento” .O manuseio desses produtos deve ser realizado com muito cuidado, por se tratarem de substâncias extremamente tóxicas.Para proceder à amostragem e à coleta de amostras de agrotóxicos em campo, devem ser utilizados equipamentos de proteção individual, como:
- Aluvas, máscara protetora, avental, calça, óculos de proteção.
- Bluvas cirúrgicas, calça, óculos de proteção, capela de exaustão.
- Cluvas de couro, jaleco de mangas longas, máscara, capela de fluxo laminar.
- Dluvas de procedimento, capela de exaustão, par de botas de borracha, capacete.
- Eluvas plásticas, avental curto, capela de fluxo laminar, máscara de proteção facial.