Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — FUNCAB 2013
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qq017530
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEMAD
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
O artigo 4º da Lei Complementar nº 140/2011 prevê instrumentos de cooperação institucional entre os entes federativos. Assinale a alternativa que contenha um dos instrumentos de cooperação previstos no referido artigo.
- AConsórcios privados, nos termos da legislação em vigor.
- BComissões Quadripartites em âmbito nacional e Tripartites no âmbito estadual e no Distrito Federal.
- CDelegação da execução de ações administrativas de um ente federativo a outro, independente do preenchimento de qualquer requisito.
- DFundos públicos e privados e outros instrumentos econômicos.