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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCAB 2013

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq017565
Banca
FUNCAB
Órgão
SEMAD
Ano
2013
Nível
Superior
Nos termos do Decreto 6.660/2008, assinale a alternativa que contenha uma assertiva correta.
  1. AO plantio ou o reflorestamento com espécies nativas dependem de autorização do órgão governamental.
  2. BOs detentores de espécies florestais nativas plantadas, cadastradas junto ao órgão ambiental competente podem realizar a colheita, a comercialização e o transporte de tais espécies, independentemente de qualquer notificação ao órgão ambiental competente.
  3. CConsidera-se pousio a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até dez anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.
  4. DConstitui enriquecimento ecológico a atividade que importe na supressão ou corte de espécies heliófilas que, mesmo apresentando comportamento pioneiro, caracterizam formações climáticas.
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GabaritoC — Considera-se pousio a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até dez anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.

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