Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNCAB 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq017568
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEMAD
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Nos termos da Lei nº 9.433/1997, especificamente em seu artigo 34, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos é composto, entre outros, por:
- Arepresentantes do Senado Federal.
- Brepresentantes dos usuários dos recursos hídricos.
- Crepresentantes indicados pelos Conselhos Municipais de Recursos Hídricos.
- Drepresentantes doTribunal de Contas daUnião.