Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FUNCAB 2013
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qq017572
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEMAD
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Nos termos do artigo 4º da Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza possui o seguinte objetivo:
- Acontribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território estadual.
- Bproteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito estadual.
- Cproteger e recuperar recursos hídricos e edáficos.
- Dvalorizar politicamente a diversidade biológica.