Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — FUNCAB 2013
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qq017573
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEMAD
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
A Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em seu artigo 2º, estabelece algumas definições. Assinale a alternativa que contenha uma definição correta.
- AUnidade de Conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, com exclusão das águas jurisdicionais, com características relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime comum da administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
- BUso indireto: aquele que envolve consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais.
- CExtrativismo: sistema de exploração com base na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais não renováveis.
- DRestauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.