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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FUNCAB 2013

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qq017574
Banca
FUNCAB
Órgão
SEMAD
Ano
2013
Nível
Superior
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, contenha uma das circunstâncias que atenuam a pena de crime ambiental.
  1. ABaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
  2. BSe o agente praticar a infração em domingo ou feriado.
  3. CTer o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica, mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.
  4. DO agente cometer a infração em época de seca ou inundações.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

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