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Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2013

Direito AmbientalSustentabilidade
Código
qq018421
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
BHTRANS
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
FUNDEP - - Advogado
A Constituição da República determina que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a infrações penais e administrativas. Sobre a reparação de danos causados ao meio ambiente, é CORRETO afirmar que
  1. Aa responsabilidade civil a ser apurada é subjetiva em face de pessoas físicas e objetiva para as pessoas jurídicas.
  2. Ba responsabilidade civil a ser apurada, quer em face de pessoas físicas ou jurídicas, é subjetiva.
  3. Ca responsabilidade civil só poderá ser exigível em face de pessoas jurídicas.
  4. Da responsabilidade civil a ser apurada, quer em face de pessoas físicas ou jurídicas, é objetiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — a responsabilidade civil a ser apurada, quer em face de pessoas físicas ou jurídicas, é objetiva.

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