Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNRIO 2013
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq019392
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Analista de Tecnologia da Informação
Pedro Francisco ocupa cargo de nível médio, no Instituto Educacional Padre Antonio Vieira, autarquia federal, e se submete a concurso público para o cargo de professor, na mesma instituição, logrando êxito. A jornada de trabalho do cargo de nível médio é das 08:00 horas até às 17:00, de 2a até 6a feira, com uma hora de intervalo, e a de professor é das 18:00 horas até as 20:00, somente as 2as e 4as feiras. É possível esta acumulação?
- AA acumulação de cargos não é possível, porque o cargo de nível médio não é acumulável com o de magistério.
- BA acumulação de cargos é possível em face da compatibilidade de horários.
- CA acumulação de cargos não é possível por serem ambos da mesma instituição.
- DA acumulação de cargos públicos está taxativamente vedada.
- EA acumulação de cargos depende de aprovação da autoridade máxima da instituição, em face do interesse público.