Direito do Trabalho · FURB · 2013 | Questão sqc-qq019428

Direito do TrabalhoDireito do Trabalho

Acerca da rescisão e suspensão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:

ANão há a previsão do instituto da culpa recíproca na Consolidação das Leis de Trabalho.
BA suspensão do empregado importa na rescisão injusta do contrato de trabalho, desde que seja por mais de quinze dias consecutivos.
CA aposentadoria por invalidez tem o condão de suspender o contrato de trabalho pelos prazos constantes na legislação previdenciária.
DO afastamento do empregado por força de serviço militar obrigatório não constitui motivo bastante para rescisão do contrato de trabalho, mas o afastamento do empregado para outro encargo público é suficiente para a alteração do contrato de trabalho.
ENos contratos de trabalho com prazo determinado, a rescisão sem justa causa antes do termo final implicará a obrigação do empregador de indenizar a remuneração devida até o fim do contrato.

Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — FURB 2013