Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBEG 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq021194
- Banca
- IBEG
- Órgão
- SANEAGO - GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
O Decreto 7.217 de 2010, ao regulamentar a “relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos”, define quais recursos que integram aos serviços públicos, e quando podem sofrer acréscimos. Com base no tema citado e dentre as opções abaixo, assinale a alternativa correta.I - Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.II- Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico, mas a prestação de serviços públicos de saneamento básico deverá ser realizada com base no uso sustentável dos recursos hídricos.III – Esta sujeita a outorga de direito de uso, a utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos e outros resíduos líquidos.
- AV, F, F.
- BV, V, V.
- CV, V, F.
- DF, F, V.
- EF, V, V.