Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBEG 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq021196
- Banca
- IBEG
- Órgão
- SANEAGO - GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
No decreto 7.217 de 2010, a regência da norma incide também quanto ao tema referente aos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas. Com efeito, os serviços alcançam as seguintes atividades, exceto.
- ADrenagem urbana e transporte de águas pluviais urbanas;
- BDetenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias,
- CTratamento e disposição final de águas pluviais urbanas.
- DDrenagem urbana e transporte de águas pluviais urbanas e rurais;
- EN.R.A