Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBEG 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq021200
- Banca
- IBEG
- Órgão
- SANEAGO - GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Quanto ao Objeto de execução da Lei 11.445/2007, temos:I – Considera-se o ente da Federação como titular e que possua por competência a prestação de serviço público de saneamento básico;II – Entende-se como gestão associada aquela constituída na forma de associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público.III – Conceituam-se subsídios fiscais: quando decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções;
- ATodos os itens estão corretos.
- BV, F, F.
- CV, V, F.
- DApenas o item II está errado.
- EF, F, V.