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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBEG 2013

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq021259
Banca
IBEG
Órgão
SANEAGO - GO
Ano
2013
Nível
Médio
Cargo
Técnico Industrial de Edificações
De acordo com a legislação vigente, qual(is) dos serviços abaixo relacionados podem ser caracterizados como serviços PÚBLICOS de saneamento básico:I - Ações de saneamento executadas por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços.II - Serviços de manejos de resíduos sólidos que dependam de concessionária de serviço público.III - Ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada.IV - Serviços de esgotamento sanitário prestado por empresa cuja competência para a prestação dos serviços de saneamento foi delegada pelo Estado.V - Serviços de drenagem e manejo de águas pluviais prestado por órgão ou entidade que a lei tenha lhe atribuído a competência para prestar tais serviços.Com base nas afirmativas acima, podemos considerar que:
  1. ATodas as afirmativas estão corretas.
  2. BApenas a II e a IV estão corretas.
  3. CApenas a V está correta.
  4. DApenas a II, IV e V estão corretas.
  5. ETodas as afirmativas estão incorretas.
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GabaritoD — Apenas a II, IV e V estão corretas.

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