Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IBEG 2013
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq021260
- Banca
- IBEG
- Órgão
- SANEAGO - GO
- Ano
- 2013
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Industrial de Edificações
Qual das diretrizes abaixo relacionadas NÃO representa uma das diretrizes estipuladas na legislação vigente para a instituição das tarifas, preços públicos e taxas para os serviços públicos de saneamento básico?
- AAmpliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços.
- BRemuneração descontrolada e livre do capital investido pelos prestadores dos serviços.
- CIncentivo à eficiência dos prestadores dos serviços.
- DPrioridade para atendimento das funções essenciais relacionadas à saúde pública.
- EInibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos.