Questão de Direito do Trabalho — Cessação do contrato de emprego — IESES 2013
Direito do TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Código
- qq026056
- Banca
- IESES
- Órgão
- CRA-SC
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considerando o que consta da CLT e do entendimento jurisprudencial predominante no TST (suas Orientações Jurisprudenciais e Súmulas), assinale a alternativa correta:
- AO horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso prévio, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral, cabendo o pagamento como extras, do tempo respectivo, caso não ocorra tal redução de jornada.
- BAs gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
- CNo caso da responsabilidade solidária patronal decorrente de participação em grupo econômico trabalhista, a execução de devedor solidário será possível se este houver participado da relação processual, constando assim, também, do título executivo.
- DEmpregada gestante tem direito à estabilidade provisória constitucionalmente prevista, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.