Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IESES 2013
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq026218
- Banca
- IESES
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor Governamental
Assinale a alterativa INCORRETA:
- AA elaboração do estudo de impacto de vizinhança não torna facultativa a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental.
- BCompete aos Estados e ao Distrito Federal definir as atividades privadas ou públicas que em área urbana dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.
- CO estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo, entre outras, a análise do adensamento populacional.
- DO estudo de impacto de vizinhança será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo, entre outras, a análise da valorização imobiliária.