Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — IESES 2013
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qq026308
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
O Estatuto da Cidade prevê em seu texto a ordenação e controle do uso do solo, como forma de evitar:I. A utilização inadequada dos imóveis urbanos.II. A poluição e a degradação ambiental.III. O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.IV. A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.A sequência correta é:
- AApenas as assertivas II e IV estão corretas.
- BApenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
- CApenas as assertivas I e II estão corretas.
- DAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.