Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — MPE-SP 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- qq029032
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa. Por isso, é CORRETO afirmar:
- Aa estabilidade subjetiva não permite que o adquirente de coisa litigiosa, por ato de alienação, substitua o alienante, parte no processo.
- Bhaverá substituição compulsória com o ingresso na ação do adquirente originário da coisa litigiosa.
- Ca aquisição da coisa litigiosa por alienação atribui ao adquirente interesse meramente econômico e, por isso, não admite a assistência litisconsorcial dele ao alienante.
- Da recusa da parte em consentir com a substituição do alienante da coisa litigiosa pelo adquirente impede o juiz de deferir a substituição subjetiva.
- Ea venda da coisa litigiosa no curso do processo é inválida e ineficaz em relação ao processo.