Questão de Direito Processual Penal Militar — Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar — MPM 2013
Direito Processual Penal MilitarJuiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar
- Código
- qq029164
- Banca
- MPM
- Órgão
- MPM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Militar
QUANTO AO IMPEDIMENTO E À SUSPEIÇÃO DE JUIZ PODEMOS AFIRMAR QUE O SEU PARENTESCO COM A AUTORIDADE POLICIAL QUE TIVER FUNCIONADO NO PROCESSO:
- ASe for consanguíneo pode caracterizar suspeição ou impedimento;
- BSe for consanguíneo caracteriza sempre condição de impedimento;
- CSe for por afinidade é condição de suspeição, salvo quanto aos parentes de adotados;
- DCaracterizará impedimento quando o parentesco por afinidade for do cônjuge.