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Questão de Direito Civil — Parte Geral — MPT 2013

Direito CivilParte Geral
Código
qq029237
Banca
MPT
Órgão
MPT
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Trabalho
Quanto à teoria dos negócios jurídicos, é CORRETO afirmar:
  1. AÉ nulo o negócio jurídico realizado por agente com 17 anos, sem assistência de seu representante legal.
  2. BO índio integrado, ou seja, incorporado à comunhão nacional, goza de capacidade para firmar negócios jurídicos, mesmo que conserve usos, costumes e características de sua cultura.
  3. CSimulação é uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado, independente de acordo com a parte contrária ou seus destinatários.
  4. DO temor reverencial se equipara à coação, pois suprime por si só qualquer consentimento ou manifestação da vontade do agente, independente de ser acompanhado de ameaças ou violências.
  5. ENão respondida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O índio integrado, ou seja, incorporado à comunhão nacional, goza de capacidade para firmar negócios jurídicos, mesmo que conserve usos, costumes e características de sua cultura.

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